Aviso legal

Última atualização: junho de 2026

Em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), informam-se os utilizadores das condições gerais de utilização do sítio web operado pela Just Clinic Istanbul.

1. Dados de identificação e contacto

Denominação social: Just Clinic İstanbul
Atividade: Plataforma independente de marketing e geração de contactos
Morada: İstanbul, Şişli, Türkiye
E-mail de contacto: info@justclinicistanbul.com
Sítio web: https://justclinicistanbul.com

2. Objeto

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do sítio web da Just Clinic Istanbul (doravante, «o Sítio Web»), bem como as responsabilidades decorrentes da utilização dos seus conteúdos. O acesso ao Sítio Web implica a aceitação plena e sem reservas das condições aqui expostas. A Just Clinic Istanbul reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento; as alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no Sítio Web.

A Just Clinic Istanbul é uma plataforma independente de marketing e geração de contactos. Não somos prestador de cuidados de saúde, clínica, hospital nem intermediário de turismo médico, e não prestamos aconselhamento médico, diagnóstico, tratamento ou serviços de saúde.

Não organizamos nem prestamos procedimentos médicos, serviços hospitalares, alojamento, transporte ou transfers de pacientes. Os pedidos enviados através do nosso site podem ser encaminhados, com o seu consentimento, para prestadores de cuidados de saúde independentes ou organizações autorizadas de turismo médico que poderão contactá-lo diretamente sobre opções de tratamento, preços e serviços relacionados.

Todas as decisões médicas, consultas, tratamentos, orçamentos, pagamentos e acordos de viagem ou tratamento são feitos diretamente entre o paciente e o respetivo prestador de cuidados de saúde ou organização autorizada de turismo médico. A Just Clinic Istanbul não participa na tomada de decisões médicas e não é responsável pela prestação ou resultado de qualquer tratamento médico.

JustClinicIstanbul.com é uma plataforma independente de marketing e geração de contactos, não um prestador de cuidados de saúde nem um intermediário de turismo médico. Com o seu consentimento explícito, poderemos partilhar o seu pedido com prestadores de saúde independentes estabelecidos, organizações autorizadas de turismo médico e hospitais parceiros para que possam contactá-lo diretamente.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do Sítio Web — incluindo, a título exemplificativo, textos, fotografias, logótipos, ícones, design gráfico, estrutura de navegação, código-fonte e bases de dados — são propriedade da Just Clinic Istanbul ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação espanhola, europeia e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos conteúdos do Sítio Web sem autorização prévia e por escrito da Just Clinic Istanbul. A utilização não autorizada dos conteúdos poderá dar origem às responsabilidades legalmente estabelecidas.

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos que aparecem no Sítio Web são titularidade da Just Clinic Istanbul ou dos respetivos proprietários, sendo proibida a sua utilização sem consentimento expresso.

4. Condições de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o Sítio Web em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e o presente Aviso Legal. Em particular, o utilizador obriga-se a:

  • Não utilizar o Sítio Web para fins ilícitos ou contrários aos interesses da Just Clinic Istanbul ou de terceiros.
  • Não introduzir vírus, malware ou qualquer elemento que possa danificar ou alterar o funcionamento do Sítio Web ou de sistemas de terceiros.
  • Não tentar aceder a áreas restritas, bases de dados ou sistemas informáticos sem autorização.
  • Fornecer dados verídicos e atualizados nos formulários de contacto e consulta.
  • Não reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos do Sítio Web sem autorização.

A Just Clinic Istanbul reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Sítio Web, sem necessidade de aviso prévio, a utilizadores que incumpram estas condições.

5. Exclusão de responsabilidade

A Just Clinic Istanbul não garante a disponibilidade contínua e ininterrupta do Sítio Web, podendo suspender temporariamente o acesso por manutenção, atualizações ou causas de força maior. Igualmente, não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões nos conteúdos, nem por danos decorrentes do acesso ou utilização do Sítio Web, salvo nos casos legalmente exigíveis.

As ligações a sítios web de terceiros (clínicas, fornecedores, redes sociais) são facultadas apenas a título informativo. A Just Clinic Istanbul não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sítios externos. O acesso a ligações de terceiros é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

A informação deste site é informação geral de marketing e não constitui aconselhamento médico, diagnóstico, tratamento, recomendação clínica, orçamento ou organização de viagem. Qualquer utilização de informação médica ou de serviços fornecida por terceiros ocorre exclusivamente entre si e esse terceiro.

6. Legislação aplicável e jurisdição

As relações entre a Just Clinic Istanbul e os utilizadores do Sítio Web regem-se pela legislação espanhola, em particular a LSSI-CE, o RGPD, a LOPDGDD e demais normativa aplicável em matéria de proteção de consumidores e utilizadores, quando aplicável.

Para a resolução de qualquer litígio decorrente do acesso ou utilização do Sítio Web, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do consumidor em Espanha, quando este tenha a condição legal de consumidor e utilizador conforme à regulamentação em vigor. Em caso contrário, e salvo norma imperativa em contrário, submetem-se aos tribunais competentes em conformidade com a lei.

Para qualquer consulta relacionada com este Aviso Legal, pode contactar Just Clinic İstanbul em info@justclinicistanbul.com.